Leio a notícia escrita pela amiga Lia Pereira no site Blitz que dá conta de uma acção da Passmúsica, a que Miguel Guedes (Blind Zero) dá voz, que conseguiu proibir uma discoteca de continuar a passar música (lá está) não autorizada.
Há razões das duas partes, mas será mesmo por aqui que devemos ir numa altura em que os discos em forma física vão deseaparecendo das montras?
Fica aqui a notícia
Passmúsica vence primeira "batalha". Até ao final do ano, entidade tem mais cinco centenas de estabelecimentos na mira.
A Passmúsica venceu esta semana a primeira de 500 providências cautelares que, até ao final deste ano, pretende intentar contra bares e discotecas sem licença para passar música e vídeos musicais.
O bar Del Rio, em Viana do Castelo, foi a primeira "vítima", estando proibido pelo tribunal de "continuar a execução pública não autorizada de fonogramas musicais".
O estabelecimento viu também serem apreendidos "todos os bens e instrumentos que sirvam para a prática dessa execução", como amplificadores, colunas de som, mesas de mistura, equalizadores, leitores de CDs, gira-discos, bem como os próprios discos, cassetes ou quaisquer outros suportes musicais.
Um dos representantes da Passmúsica e vocalista dos Blind Zero, Miguel Guedes, considera que esta decisão judicial é "um grande momento para a Passmúsica, para a defesa dos direitos conexos em particular e, de uma forma geral, para a Propriedade Intelectual em Portugal".
"Com esta sentença temos o primeiro reconhecimento judicial expresso, no foro civil, do direito de se impedir a execução pública de fonogramas não autorizada pelos respectivos artistas e produtores, que lesa de forma escandalosa os direitos destes para benefício comercial dos proprietários destes espaços", acrescenta Miguel Guedes em comunicado.
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